Portaria nº 36, de 15 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
36
Ano
2023
Data
15/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3231
Data Fim Vigência
Pg. Início
59
Pg. Fim
60
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 3 (três) dias e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica