Decreto Executivo nº 66, de 13 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
66
Ano
2023
Data
13/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a nomeação da Presidência do Conselho de Assistência Social - CMAS de Tapurah e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 1.499, de 14 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica