Resolução nº 48, de 12 de agosto de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
48
Ano
1996
Data
12/08/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera Resolução nº 047/1996 que Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.996 e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica