Lei Ordinária nº 1.472, de 06 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1472
Ano
2022
Data
06/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/09/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 2635
Data Fim Vigência
Pg. Início
115
Pg. Fim
115
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal de "Linha Arinos 04" que passam a ser de uso público e dá outras providências
Indexação
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Estrada Linha Arinos 04" que passa a ser de uso público e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica