Lei Ordinária nº 1.198, de 27 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1198
Ano
2018
Data
27/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula nº 2.704 e 1.112 do SRI de Tapurah-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado Jardim Itália, localizado no perímetro urbano do município de Tapurah-MT, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica