Lei Ordinária nº 1.064, de 05 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1064
Ano
2015
Data
05/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula nº 2.980 do livro 02 do SRI de Tapurah-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado Florais, localizado no perímetro urbano do município de Tapurah-MT, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.200, de 04 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica