Indicação nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
16/07/2025
Número do Protocolo
460
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de encaminhamento de projeto de lei que institua incentivos fiscais a contribuintes que realizarem doações ou patrocínio a projetos esportivos de interesse público no âmbito do município, nos termos do projeto de lei complementar n° 234/2024 que tramita no Congresso Nacional.
Indexação
Observação