Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | 08/11/2024 | Procurador Jurídico | parecer_juridico_-projeto_de_lei__n_049-2024_-_autoriza_-_termo_de_fomento_oamsh_-_melhoria_lar_do_idoso_-_sao_francisco.pdf |
| Justiça e Redação | Parecer da Comissão | 08/11/2024 | Comissão de Justiça e Redação | pl_49-2024_-_comissao_de_justica_e_redacao_-_permanente.pdf |
| Finanças e Orçamento | Parecer da Comissão | 08/11/2024 | Comissão de Finanças e Orçamento | pl_49-2024_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_permanente.pdf |
| Ata da Sessão | Ata Legislativa | 12/11/2024 | Mesa Diretora | 36a._sessao_ordinaria_de_11-11-2024.pdf |
| 83/2024 | Autógrafo | 12/11/2024 | Presidente da Câmara | autografo_083.2024_-_autorizacao_para_termo_de_convenio_oamash.docx |