OFADM Nº 015/2026-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
15
Complemento
JUR/PMT
Ano
2026
Data
13/03/2026
Protocolo
135/2026
Assunto
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 05/2026 que Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 67 de 24 de novembro de 2014 – Código Tributário Municipal, e Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT campus avançado Lucas do Rio Verde e com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – FUNADIF, para oferta do curso Técnico em Qualidade, e dá outras providências.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 67 de 24 de novembro de 2014 – Código Tributário Municipal
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT campus avançado Lucas do Rio Verde e com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – FUNADIF, para oferta do curso Técnico em Qualidade, e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 67 de 24 de novembro de 2014 – Código Tributário Municipal
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT campus avançado Lucas do Rio Verde e com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – FUNADIF, para oferta do curso Técnico em Qualidade, e dá outras providências