Vinculos (OFADM Nº 001/2026-JUR/PMT - Ofício Administrativo)
Total de Vinculos: 6
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 30/01/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 - Altera Lei Ordinária nº 1.771/2025, e dá outras providências
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| 30/01/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 - Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências
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| 30/01/2026 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026 - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah/MT
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| 30/01/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 - Autoriza o município de Tapurah/MT a conceder premiação aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências
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| 30/01/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 - Dispõe sobre a criação do Programa Avança Tapurah e dá outras providências
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| 30/01/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 - Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências
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