Vinculos (OFADM Nº 045/2025-PRESIDENTE - Ofício Administrativo)

Altera a Lei Municipal 1.245/2019 – Lei do Tapurah Capacita - e dá outras providências

Altera a Lei Municipal 1.110/2016 e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (R$ 125.084,58) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Tapurah) e dá outras providências.

Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei 1.609/2024 e Lei 1.249/2019 e dá outras providências.

Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.