OFADM Nº 006/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
6
Complemento
JUR/PMT
Ano
2025
Data
22/01/2025
Protocolo
54/2025
Assunto
O Procurador Municipal, o senhor BRENNO FERREIRA DA SILVA, vem SOLICITAR a inclusão do projeto de lei abaixo na Sessão Extraordinária prevista para o dia 23 de janeiro de 2025 (quinta-feira), para discussão e votação unica, do seguinte projeto de lei:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (já está protocolado via sistema pelo usuário "contabilidade"
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2025: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH A CEDER MAQUINÁRIOS E REALIZAR SERVIÇOS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM DECORRENCIA DE CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 06/2025: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.162/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 07/2025: AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE BEM PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (já está protocolado via sistema pelo usuário "contabilidade"
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2025: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH A CEDER MAQUINÁRIOS E REALIZAR SERVIÇOS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM DECORRENCIA DE CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 06/2025: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.162/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 07/2025: AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE BEM PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autoriza a Prefeitura Municipal de Tapurah a ceder maquinários e realizar serviços em situações de emergência em decorrência de chuvas e dá outras providências
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Altera a Lei Municipal 1.162/2017 e dá outras providências
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autoriza a cessão gratuita de bem público ao município de Itanhangá-MT e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autoriza a Prefeitura Municipal de Tapurah a ceder maquinários e realizar serviços em situações de emergência em decorrência de chuvas e dá outras providências
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Altera a Lei Municipal 1.162/2017 e dá outras providências
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autoriza a cessão gratuita de bem público ao município de Itanhangá-MT e dá outras providências