PLO 6
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor:Álvaro Galvan
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 5
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor:Álvaro Galvan
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Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PELOM 1
2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Autor:Álvaro Galvan
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Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah/MT
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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