Resolução nº 103, de 02 de fevereiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 105, de 12 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 106, de 23 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 107, de 11 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 108, de 25 de agosto de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 110, de 26 de outubro de 2021
Vigência entre 11 de Maio de 2021 e 24 de Agosto de 2021.
Dada por Resolução nº 107, de 11 de maio de 2021
Dada por Resolução nº 107, de 11 de maio de 2021
Art. 1º.
Fica fixado o calendário legislativo para o ano de 2.021 obedecendo-se os incisos abaixo:
I –
FEVEREIRO...................................01 – 08 –15 – 22
II –
MARÇO........................................01 – 08 –15 – 22
III –
ABRIL...........................................05– 12 – 19 – 26
IV –
MAIO...........................................03 – 10 – 17 – 24
IV –
MAIO...........................................03 – 10 – 24 – 31
Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 107, de 11 de maio de 2021.
V –
JUNHO.........................................07 – 14 - 21 - 28
VI –
JULHO.........................................05 - 12
VII –
AGOSTO....................................02 – 09 – 16 – 23
VIII –
SETEMBRO..............................06 – 13 – 20 – 27
IX –
OUTUBRO..................................04 – 11 – 18 – 25
X –
NOVEMBRO...............................01 – 08 – 16 – 22
XI –
DEZEMBRO...............................06– 13
Art. 2º.
Sempre que for feriado Nacional, Estadual ou Municipal as sessões serão transferidas para o primeiro dia útil posterior.
Art. 3º.
As sessões ordinárias serão realizadas às 19h00min, observando as datas definidas nos incisos do Artigo 1º.
Art. 4º.
A Câmara reunir-se-á em sessões extraordinárias em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa.
Art. 5º.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.