Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 235
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.692/2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 | Aguardando sanção governamental | 09/06/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 223
Turno: Segundo
Texto original
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Regulamenta o ressarcimento dos valores investidos em cursos, capacitações, treinamentos e eventos de qualificação profissional custeados com recursos públicos municipais, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 6 de 2026 | Proposição arquivada | 09/06/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo
Protocolo: 246
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 | Aguardando 2ª Votação | 09/06/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Juliano Antunes, Daniele Zottis |