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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 98, de 23 de setembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 97, de 12 de agosto de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 96, de 08 de abril de 2025
Ementa:
Concede título de cidadão honorário do Município de Tapurah, estado de Mato Grosso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 95, de 25 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Tapurah.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 94, de 06 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Tapurah – MT, Exercício Financeiro de 2023, Processos nº 53.739-0/2023 (46.721/2023, 183.319-7/2024, 182.269-1/2024 e 46.720-0/2023 – apensos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCEMT; Gestão do Prefeito Carlos Alberto Capeletti
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 93, de 02 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Tapurah – MT, Exercício Financeiro de 2022, Processo nº 8.988-2/2022 (81.791-0/2021, 52.276-7/2023, 81.793-7/2021 e 81.792-9/2021 – apensos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCEMT; Gestão do Prefeito Carlos Alberto Capeletti
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 92, de 18 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal de Tapurah a licenciar-se do cargo por 20 (vinte) dias
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 91, de 04 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Tapurah – MT, exercício financeiro de 2021, processo nº 41.278-3/2021 (9.062-0/2022, 13.023-0/2022, 1.520/2021, 1.538/2021 e 41.368-2/2021- apensos) Tribunal de Contas do Estado – TCE/MT; Gestão do Prefeito Carlos Alberto Capeletti.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 90, de 23 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Tapurah – MT, exercício financeiro de 2020, Processo 10.111-7/2020 (49.931-5/2021, 34.998-4/2019, 50-369-0/2021 e 34.998-7/2019 – apensos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT; das peças de planejamento: Lei 1.182/2017 – PPA; (Lei 1.256/2019 – LDO); (Lei 1.294/2019 – LOA) Gestão Iraldo Ebertz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 89, de 20 de fevereiro de 2024
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal de Tapurah a licenciar-se do cargo por 60 (sessenta) dias
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 88, de 29 de agosto de 2023
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal de Tapurah a licenciar-se do cargo por 10 dias
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 87, de 06 de junho de 2023
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal de Tapurah a licenciar-se do cargo por 10 dias
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 86, de 27 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal de Tapurah a licenciar-se do cargo por 30 dias
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 85, de 07 de novembro de 2022
Ementa:
Regulamenta o pagamento em pecúnia da licença prêmio integral e proporcional, dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 84, de 11 de outubro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre penalidade disciplinar ao vereador Marcio Araújo de Macedo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 83, de 11 de outubro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre penalidade disciplinar ao vereador Cleomar Eterno de Campos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 82, de 28 de junho de 2022
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 81, de 28 de junho de 2022
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 80, de 14 de junho de 2022
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 79, de 14 de junho de 2022
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 78, de 14 de junho de 2022
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 77, de 13 de outubro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Tapurah – MT, exercício financeiro de 2019, Processo 8.874-9 /2019 (37.589-6/2018, 11962-8/2020, 143-0/2019 e 11.740-4/2020 – apensos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT; das peças de planejamento: Lei 1.005/2013 – PPA; (Lei 1.216/2018 – LDO); (Lei 1.243/2018 – LOA) Gestão Iraldo Ebertz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 76, de 21 de setembro de 2021
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 75, de 14 de setembro de 2021
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 74, de 12 de julho de 2021
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal de Tapurah a se licenciar por 30 dias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 73, de 22 de dezembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PROCESSO 16.770-3/2018, 19.449-2/2019, 12.824-4/2019, - apensos, 37.710-4/2017 e 37.712-0/2017 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT; DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO LEI 1.005/2013 – PPA; (LEI 1.183/2017– LDO); (LEI 1.184/2017 – LOA) E GESTÃO DO PREFEITO IRALDO EBERTZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 72, de 15 de dezembro de 2020
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH, ESTADO DE MATO GROSSO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 71, de 03 de março de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO (LEI 1.136/2016– LDO); (LEI 1.138/2016– LOA) E LEI 1.005/2013 – PPA; PROCESSOS n°s 7.546-9/2017, 23.807-4/2016, 16.176-4/2018, 23.932-1/2016 – apensos e 31.470-6/2013 e apensos GESTÃO DO PREFEITO IRALDO EBERTZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 70, de 03 de dezembro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO (LEI 1.097/2015 – LDO); (LEI 1.1.098/2015– LOA) E LEI 1.005/2013 – PPA; PROCESSOS n°s 25.904-7/2015, 10.175-3/2016, 15.658-2/2016 e 13.229-2/2017 e apensos GESTÃO DO PREFEITO LUIZ UMBERTO EICKHOFF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 69, de 01 de outubro de 2019
Ementa:
REVOGA O DECRETO N° 201/2019 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 68, de 09 de julho de 2019
Ementa:
REVOGA O DECRETO N° 30/2016 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 67, de 04 de junho de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO (LEI 1.040/2014 – LDO); (LEI 1.057/2014– LOA) E LEI 1.005/2013 – PPA; PROCESSOS 981-4/2015, 22.167-8/2015 E 1.065-0/2015 e apensos GESTÃO DO PREFEITO LUIZ UMBERTO EICKHOFF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 66, de 02 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH, ESTADO DE MATO GROSSO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 65, de 17 de abril de 2018
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH, ESTADO DE MATO GROSSO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 64, de 06 de fevereiro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITA EM EXERCÍCIO A LICENCIAR-SE DO MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 63, de 25 de janeiro de 2018
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR MAIS DE 15 DIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 62, de 20 de dezembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 61, de 06 de junho de 2017
Ementa:
REVOGA O DECRETO N° 26/2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 60, de 28 de novembro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO (LEI 982/2013 – LDO); (LEI 995/2013 – LOA) E LEI 1.005/2013 – PPA; PROCESSOS 3.607-2/2014 31.471-4/2013 E 24-8/2014 GESTÃO DO PREFEITO LUIZ UMBERTO EICKHOFF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 59, de 07 de novembro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, LEIS Nºs 805/2009 – LOA, 787/2009 – LDO E RELATÓRIO DA LRF DA GESTÃO DO PREFEITO MILTON GELLER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 58, de 27 de junho de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, LEIS Nºs 937/2012 – LOA, 927/2012 – LDO E RELATÓRIOS DA L.R.F; PROCESSO 7.633-3/2014, 299-2-2013, 22.498-7/2012 e 400.238-2013 GESTÃO DO PREFEITO LUIZ UMBERTO EICKHOFF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 57, de 17 de novembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 56, de 18 de novembro de 2014
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH, ESTADO DE MATO GROSSO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 55, de 23 de setembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 051/2011 QUE REPROVOU AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, LEIS Nºs 805/2009 – LOA, 787/2009 – LDO E RELATÓRIO DA LRF DA GESTÃO DO PREFEITO MILTON GELLER.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Legislativo nº 54, de 25 de agosto de 2014
Ementa:
PROCESSO Nº 18.577-9/2013 QUE TRATA DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO, PROCESSOS Nº 457-0/2012 (LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL), PROCESSO Nº 22.705-6/2011 (LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA) E RELATÓRIO DA LRF E PROCESSO 400.200-8/2012 QUE DISPÕE SOBRE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012, GESTÃO DO PREFEITO MILTON GELLER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 53, de 10 de junho de 2014
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH, ESTADO DE MATO GROSSO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 52, de 25 de março de 2013
Ementa:
PROCESSO Nº 7154-4/2012 QUE TRATA DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO, PROCESSOS Nº 741-2/2011 (LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL), PROCESSO Nº 282-8/2011(LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA) E RELATÓRIO DA LRF E PROCESSO 400.155-9/2011 QUE DISPÕE SOBRE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011, GESTÃO DO PREFEITO MILTON GELLER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 51, de 21 de novembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, LEIS Nºs 805/2009 – LOA, 787/2009 – LDO E RELATÓRIO DA LRF DA GESTÃO DO PREFEITO MILTON GELLER.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Legislativo nº 50, de 04 de agosto de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 49, de 24 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.