Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 311 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Portaria nº 11, de 24 de junho de 2020
Ementa: Concede férias e converte 1/3 em pecúnia ao Senhor Giovanni Armanni portador do RNE nº V427183-D e inscrito no CPF nº 622.405.951-91, lotado no cargo efetivo de Contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 10, de 28 de abril de 2020
Ementa: Concede férias ao Senhor Flávio Fagundes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 9, de 11 de fevereiro de 2020
Ementa: Regulamenta as autorizações para liberação dos veículos locados por diárias na Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 8, de 27 de janeiro de 2020
Ementa: Torna público o Balanço Geral da Câmara Municipal de Tapurah referente ao Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 7, de 27 de janeiro de 2020
Ementa: Concede férias ao Senhor Flávio Fagundes da Silva, portador da RG nº 1.414.778-5 SSP/MT e CPF nº 011.369.981-60 ocupante do cargo efetivo de Vigia na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 6, de 24 de janeiro de 2020
Ementa: Nomeia membros de Comissão Especial para deliberação de Projetos e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 5, de 14 de janeiro de 2020
Ementa: Concede recomposição salarial a todos os funcionários da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 4, de 14 de janeiro de 2020
Ementa: Corrige o subsídio do Presidente da Câmara e dos Vereadores de acordo com a Tabela INPC, divulgada pelo IBGE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 3, de 07 de janeiro de 2020
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Tapurah. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 2, de 07 de janeiro de 2020
Ementa: Nomeia Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 1, de 07 de janeiro de 2020
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |