Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 153 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Resolução nº 3, de 31 de janeiro de 1989
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 2, de 23 de janeiro de 1989
Ementa: Dispõe sobre alteração de redação do artigo 83 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 1, de 05 de janeiro de 1989
Ementa: Adota o Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |