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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Resolução nº 6, de 30 de junho de 1989
Ementa: Estabelece normas de remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 5, de 09 de junho de 1989
Ementa: Autoriza o Presidente da Câmara a abrir um crédito suplementar adicional no valor de NCZ$ 5.000,00 e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 4, de 05 de maio de 1989
Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.989 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 3, de 31 de janeiro de 1989
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 2, de 23 de janeiro de 1989
Ementa: Dispõe sobre alteração de redação do artigo 83 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 1, de 05 de janeiro de 1989
Ementa: Adota o Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |