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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 6, de 30 de junho de 1989
Ementa:
Estabelece normas de remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Tapurah
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 09 de junho de 1989
Ementa:
Autoriza o Presidente da Câmara a abrir um crédito suplementar adicional no valor de NCZ$ 5.000,00 e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 05 de maio de 1989
Ementa:
Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.989
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 31 de janeiro de 1989
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 23 de janeiro de 1989
Ementa:
Dispõe sobre alteração de redação do artigo 83 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 05 de janeiro de 1989
Ementa:
Adota o Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.