SAPL - Câmara Municipal de Tapurah 33.005.083/0001-60

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 14, de 17 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 03 (três) dias na Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 16 de abril de 2024 Ementa: Nomeia Fiscal de Ata da ARP 007/2024 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 08 de abril de 2024 Ementa: Concede Função Gratificada a Senhora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 20 de março de 2024 Ementa: Nomeia Fiscal de Ata das ARP 001/2024, 002/2024, 003/2024, 004/2024, 005/2024, 006/2024 e 007/2024 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 20 de março de 2024 Ementa: Concede Função Gratificada a Senhora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 9, de 20 de janeiro de 2022
Portaria nº 10, de 11 de março de 2024 Ementa: Nomeia Fiscais do Contrato 007/2024 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 19 de fevereiro de 2024 Ementa: Nomeia Fiscais dos Contratos 004/2024, 005/2024 e 006/2024 e dá outras providências Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Portaria nº 70, de 31 de julho de 2025
Portaria nº 7, de 31 de janeiro de 2024 Ementa: Torna público o Balanço Geral da Câmara Municipal de Tapurah referente ao Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 29 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia membros de Comissão Especial para deliberação de projetos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 22 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia Fiscal do Contrato 003/2024 entre a Câmara Municipal de Tapurah – MT e a empresa E. M. Ehrig e Cia Ltda – Ligue Água e Gás e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 22 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia Fiscal do Contrato 002/2024 entre a Câmara Municipal de Tapurah – MT e a empresa LT Specht Telecomunicações Ltda – Atual Internet e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 10 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia Fiscal do Contrato 001/2024 entre a Câmara Municipal de Tapurah – MT e a empresa Energisa e dá outras providências Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 70, de 31 de julho de 2025
Portaria nº 2, de 04 de janeiro de 2024 Ementa: Designa servidor responsável pelo setor de planejamento, compras e orçamentos da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 70, de 31 de julho de 2025
Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia agente de contratação, pregoeiro oficial e equipe de apoio da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 18 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 3 (três) dias e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 15 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 3 (três) dias e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 15 de dezembro de 2023 Ementa: Concede férias ao Senhor Flávio Fagundes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 15 de dezembro de 2023 Ementa: Concede férias a Senhorita Evanilde Santina Conche de Souza, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 16 de novembro de 2023 Ementa: Substitui membros de Comissão Permanente na licença ou impedimento e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 26 de outubro de 2023 Ementa: Concede férias ao senhor Giovanni Armanni, lotado no cargo efetivo de Contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 26 de outubro de 2023 Ementa: Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 23 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal de Ata de Registro de Preços e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 29 de setembro de 2023 Ementa: Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 11 de setembro de 2023 Ementa: Homologação de Avaliação de Desempenho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 05 de setembro de 2023 Ementa: Concede 05 dias de férias e converte 1/3 em pecúnia a Senhora Mariele Cristina Benin, lotada no cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 29 de agosto de 2023 Ementa: Designa Comissão de Recebimento Definitivo da obra do pavimentação e drenagem do estacionamento da Câmara de Tapurah decorrente do Contrato 05/2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 28 de agosto de 2023 Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 07 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 14 de julho de 2023 Ementa: Concede 10 dias de férias e converte 1/3 em pecúnia a Senhora Mariele Cristina Benin, lotada no cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 26 de junho de 2023 Ementa: Nomeia Fiscal Técnico e Administrativo ao Contrato 05/2023 para pavimentação e drenagem do estacionamento da Câmara Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 26 de junho de 2023 Ementa: Concede férias e converte 1/3 em pecúnia ao senhor Giovanni Armanni, lotado no cargo efetivo de Contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 15 de junho de 2023 Ementa: Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 05 de junho de 2023 Ementa: Corrige o valor das diárias de viagens dos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo do município de Tapurah – MT e dá outras providências Texto Original	Atualiza o(a) Lei Ordinária nº 1.249, de 10 de abril de 2019
Portaria nº 18, de 30 de maio de 2023 Ementa: Nomeia responsável técnico para auxiliar em processo licitatório para obra de pavimentação e drenagem estacionamento da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 25 de abril de 2023 Ementa: Retifica Portaria 16/2023 e altera as Portarias 02/2023 e 04/2023 e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 2, de 06 de janeiro de 2023 Altera o(a) Portaria nº 4, de 06 de janeiro de 2023 Altera o(a) Portaria nº 16, de 05 de abril de 2023
Portaria nº 16, de 05 de abril de 2023 Ementa: Nomeia o Sr. Amarildo José Gubert, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 17, de 25 de abril de 2023
Portaria nº 15, de 03 de abril de 2023 Ementa: Dispõe sobre a designação de servidor como Fiscal de Contrato e Ata de Registro de Preços e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 03 de abril de 2023 Ementa: Revoga a Portaria 12/2023 – regime de transição de que trata o art. 191 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 12, de 21 de março de 2023
Portaria nº 13, de 31 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 21 de março de 2023 Ementa: Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 14, de 03 de abril de 2023
Portaria nº 11, de 09 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial por 03 (Três) dias e suspensão dos serviços administrativos na Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 02 de março de 2023 Ementa: Designa Comissão de Recebimento Definitivo da obra do sistema fotovoltaico decorrente do Contrato 09/2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 01 de fevereiro de 2023 Ementa: Concede férias ao senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, lotado no cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 01 de fevereiro de 2023 Ementa: Concede férias a senhora Rhayza Alves de Arruda Saraiva, lotada no cargo em comissão de Assessora Parlamentar na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 01 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal de contrato e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 12 de janeiro de 2023 Ementa: Torna público o Balanço Geral da Câmara Municipal de Tapurah referente ao Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 11 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 06 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeia Tesoureiros da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 17, de 25 de abril de 2023
Portaria nº 3, de 06 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 06 de janeiro de 2023 Ementa: Designa servidor responsável pelo Setor de Planejamento, Compras e Orçamentos da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 17, de 25 de abril de 2023

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