SAPL - Câmara Municipal de Tapurah 33.005.083/0001-60

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 103, de 02 de fevereiro de 2021 Ementa: FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2021. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 105, de 12 de março de 2021 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 106, de 23 de março de 2021 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 107, de 11 de maio de 2021 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 108, de 25 de agosto de 2021 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 110, de 26 de outubro de 2021
Resolução nº 102, de 22 de setembro de 2020 Ementa: Altera Resolução nº 100/2020 que fixou o calendário legislativo para o ano de 2.020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 101, de 23 de março de 2020 Ementa: Estabelece, em caráter temporário, medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 – Novo Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 100, de 04 de fevereiro de 2020 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 99, de 12 de novembro de 2019 Ementa: Altera os artigos 10, 16, 17 e §2º do art. 86 do Regimento Interno da Câmara – Resolução 087/2014 Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 87, de 18 de novembro de 2014
Resolução nº 98, de 12 de fevereiro de 2019 Ementa: Altera o calendário legislativo para o ano de 2.019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 97, de 05 de fevereiro de 2019 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 96, de 27 de novembro de 2018 Ementa: Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Resolução n° 95/2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 95, de 28 de agosto de 2018 Ementa: Constitui Comissão Especial Disciplinar em face do Vereador Kismar Rolim de Moura Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 94, de 06 de fevereiro de 2018 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 93, de 18 de abril de 2017 Ementa: Inclui as Seções I, II e III no Título II do Capítulo II do Regimento Interno da Câmara – Resolução 087/2014 Texto Original	Inclui o(a) Resolução nº 87, de 18 de novembro de 2014
Resolução nº 92, de 21 de março de 2017 Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 91, de 02 de fevereiro de 2017 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 90, de 01 de novembro de 2016 Ementa: Altera os artigos 10, 16 e 17 do Regimento Interno da Câmara – Resolução 087/2014 Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 87, de 18 de novembro de 2014
Resolução nº 89, de 02 de fevereiro de 2016 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 88, de 03 de fevereiro de 2015 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 87, de 18 de novembro de 2014 Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 90, de 01 de novembro de 2016 Incluído(a) pelo(a) Resolução nº 93, de 18 de abril de 2017 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 99, de 12 de novembro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 130, de 03 de dezembro de 2024 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 132, de 10 de janeiro de 2025 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 142, de 25 de fevereiro de 2025 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 149, de 15 de julho de 2025
Resolução nº 86, de 04 de fevereiro de 2014 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 85, de 04 de fevereiro de 2013 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 02 de fevereiro de 2012 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 83, de 19 de setembro de 2011 Ementa: Dispõe sobre a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos tidos como irregulares, devidamente enumerados no Requerimento nº 040/2011, aprovado em sessão plenária, na data de 12 de setembro de 2.011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 82, de 02 de fevereiro de 2011 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 81, de 27 de abril de 2010 Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 80, de 03 de fevereiro de 2010 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 79, de 03 de fevereiro de 2009 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 78, de 11 de fevereiro de 2008 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.008 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 77, de 18 de setembro de 2007 Ementa: Altera os artigos 5º e 87 da Resolução nº 021/1991 de 12 de abril de 1.991 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 21, de 12 de abril de 1991
Resolução nº 76, de 24 de abril de 2007 Ementa: Cria a Semana da Mulher no calendário anual de eventos da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 75, de 16 de fevereiro de 2007 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.007 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 74, de 31 de outubro de 2006 Ementa: Cria na Câmara Municipal de Tapurah a sessão plenária do estudante destinada a propiciar aos alunos do ensino fundamental e médio das escolas sediadas em Tapurah o conhecimento das atividades do Poder Legislativo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 73, de 05 de setembro de 2006 Ementa: Torna obrigatória a leitura de um trecho das sagradas escrituras e oração invocando a proteção de Deus, por ocasião da abertura das sessões da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 72, de 15 de fevereiro de 2006 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.006 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 71, de 12 de abril de 2005 Ementa: Altera redação do artigo 1º da Resolução nº 66/2003 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 70, de 15 de fevereiro de 2005 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 69, de 04 de outubro de 2004 Ementa: Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 068/2004, de 25 de maio de 2.004 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 68, de 25 de maio de 2004 Ementa: Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 067/2004, de 16 de fevereiro de 2.004 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 67, de 16 de fevereiro de 2004 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 66, de 14 de outubro de 2003 Ementa: Obriga os Vereadores a participarem das sessões da Câmara, usando paletó e gravata ou traje social Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 65, de 12 de agosto de 2003 Ementa: Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 063/2003 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 64, de 12 de maio de 2003 Ementa: Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 063/2003 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 63, de 11 de março de 2003 Ementa: Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 062/2003 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 62, de 17 de fevereiro de 2003 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.003 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 61, de 19 de março de 2002 Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Funções e Vencimentos da Câmara Municipal de Tapurah - MT, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 60, de 11 de março de 2002 Ementa: Dispõe sobre a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito pra apurar fatos tidos como irregulares, devidamente enumerados no Requerimento nº 003/2002, aprovado em sessão plenária, na data de 11 de março de 2.002 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 15 de fevereiro de 2002 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.002 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 58, de 11 de setembro de 2001 Ementa: Altera o artigo 4º da Resolução nº 055/2001 do dia 15 de fevereiro de 2.001, que Dispõe sobre o calendário legislativo para o ano de 2.001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 29 de maio de 2001 Ementa: Altera a Resolução nº 055/2001 do dia 15 de fevereiro de 2.001, que Dispõe sobre o calendário legislativo para o ano de 2.001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 17 de abril de 2001 Ementa: Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 3º da Resolução nº 021/1991 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso Texto Original	Inclui o(a) Resolução nº 21, de 12 de abril de 1991
Resolução nº 55, de 15 de fevereiro de 2001 Ementa: Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 21 de dezembro de 2000 Ementa: Altera a redação do § 1º do artigo 18 da Resolução nº 021/1991, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 21, de 12 de abril de 1991

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