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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 48, de 21 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, LEIS Nº 758/2008 – LOA, Nº 744/2008 – LDO, Nº 635/2005 – PPA E RELATÓRIO DA LRF DA GESTÃO DO PREFEITO MILTON GELLER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 47, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.008 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT; GESTÃO DO PREFEITO CARLOS ALBERTO CAPELETTI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 46, de 15 de dezembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE O BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT; GESTÃO DO PREFEITO CARLOS ALBERTO CAPELETTI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 45, de 15 de abril de 2008
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 26 de novembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE O BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.006, RELATÓRIO DA LRF CIDADÃO DO 1º BIMESTRE, LEI Nº 614/2005 – LDO, LEI 634/2005 – LOA, E LEI 635/2005 – PPA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT. GESTÃO DO PREFEITO CARLOS ALBERTO CAPELETTI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 21 de novembro de 2007
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 28 de novembro de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE O BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.005, LEI Nº 421/2001 –PPA, LEI 561/2004 – LDO, 583/2004 – LOA E RELATÓRIO DA LRF DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT. GESTÃO DO PREFEITO CARLOS ALBERTO CAPELETTI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 41, de 28 de novembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE O BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.004, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT. GESTÃO DO PREFEITO CARLOS ALBERTO CAPELETTI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 40, de 06 de setembro de 2005
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 38, de 05 de abril de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE O BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.002, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, GESTÃO DO EX-PREFEITO REINALDO TIRLONI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 28 de março de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE O BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.003, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, GESTÃO DO PREFEITO REINALDO TIRLONI E CARLOS ALBERTO CAPELETTI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 37, de 16 de dezembro de 2003
Ementa:
CONCEDE DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH, ESTADO DE MATO GROSSO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 16 de dezembro de 2003
Ementa:
CONCEDE DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH, ESTADO DE MATO GROSSO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 02 de junho de 2003
Ementa:
CONCEDE DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH, ESTADO DE MATO GROSSO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 02 de junho de 2003
Ementa:
CONCEDE DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH, ESTADO DE MATO GROSSO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 14 de abril de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE O BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, GESTÃO DO PREFEITO REINALDO TIRLONI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 16 de abril de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE O BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO SPECIAN JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 10 de abril de 2001
Ementa:
CONCEDE DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH, ESTADO DE MATO GROSSO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 26 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO SPECIAN JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 06 de março de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO SPECIAN JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 28, de 08 de novembro de 1999
Ementa:
CONCEDE DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 08 de março de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO SPECIAN JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 23 de março de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, GESTÃO DO PREFEITO ADEMIR MACORIN DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 24 de março de 1997
Ementa:
CONCEDE DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 16 de dezembro de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, GESTÃO DO PREFEITO ADEMIR MACORIN DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 16 de setembro de 1996
Ementa:
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O MANDATO DE 1997 A 2000.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 310, de 26 de fevereiro de 1999
Decreto Legislativo nº 22, de 22 de abril de 1996
Ementa:
CONCEDE DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 25 de março de 1996
Ementa:
CONCEDE DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 26 de fevereiro de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994, GESTÃO DO PREFEITO ADEMIR MACORIN DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 27 de março de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993, GESTÃO DO PREFEITO ADEMIR MACORIN DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 14 de março de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992, GESTÃO DO PREFEITO GILBERTO JOÃO BRISOT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 15 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR MACORIN DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 01 de novembro de 1993
Ementa:
REVOGA OS ARTIGOS 4º E 6º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/92.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 06 de setembro de 1993
Ementa:
CONCEDE DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 28 de junho de 1993
Ementa:
CONCEDE DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 22 de março de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991, GESTÃO DO PREFEITO GILBERTO JOÃO BRISOT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 14 de dezembro de 1992
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 23 de outubro de 1992
Ementa:
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSENTAMENTO AGRÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 16 de outubro de 1992
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 25 de setembro de 1992
Ementa:
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSENTAMENTO AGRÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 24 de setembro de 1992
Ementa:
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O MANDATO DE 1.993 A 1.997.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 19 de setembro de 1992
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 06 de março de 1992
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990, GESTÃO DO PREFEITO GILBERTO JOÃO BRISOT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 10 de dezembro de 1990
Ementa:
APROVA O REGULAMENTO DE CONCURSO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 07 de dezembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, SE. GILBERTO JOÃO BRISOT A LICENCIAR-SE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 15 de dezembro de 1989
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, SE. GILBERTO JOÃO BRISOT A LICENCIAR-SE NO PERÍODO ENTRE 12 DE FEVEREIRO A 16 DE MARÇO DE 1.990.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 30 de junho de 1989
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/89 DE 14 DE ABRIL DE 1.989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Legislativo nº 1, de 14 de abril de 1989
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, FIXA SUBSÍDIOS PARA VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Decreto Legislativo nº 2, de 30 de junho de 1989