SAPL - Câmara Municipal de Tapurah 33.005.083/0001-60

a A

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.260, de 06 de agosto de 2019

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.642, de 14 de novembro de 2024

Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.000, de 18 de dezembro de 2013

Vigência a partir de 14 de Novembro de 2024.
Dada por Lei Ordinária nº 1.642, de 14 de novembro de 2024

TMS TMI TVL TVT TVR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, LOTEAR E ALIENAR IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor LUIZ UMBERTO EICKHOFF, Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou, sanciona e promulga a seguinte lei.

Art. 1º.

Ficam desafetadas da primitiva condição de bens de domínio público e de suas destinações de origens as quadras de Lotes urbanos, destinadas para antiga área reservada para o aeroporto do Projeto de Colonização Tapurah I, passando então a categoria de bens dominiais do município de Tapurah-MT.

Parágrafo único

O imóvel urbano a ser desafetado, possui uma área total de 118.187,50 M2 (cento e dezoito mil, cento e oitenta e sete metros e cinquenta centímetros quadrados), cuja matricula, encontra-se registrada sob o n.º 4.817 no Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos da Comarca de Tapurah-MT, com os seguintes limites e confrontações:

MEMORIAL DESCRITIVO
DESMEMBRAMENTO DA MATRÍCULA N.º 4.817 – do 1º Oficio de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos da Comarca de Tapurah-MT.

OBJETIVO:
O presente memorial tem por objetivo descrever o desmembramento da área antes denominada Aeroporto e que após o desmembramento se denominará "Loteamento Comercial dos Pioneiros"

DESCRIÇÃO DAS ÁREAS:

2.1

ÁREA TOTAL = 118.187,50m²

2.2

ÁREA DESTINADA AOS LOTES = 68.900,92 m²

2.3

ÁREA DE RUAS E AVENIDAS = 37.226,58 m²

2.4

ÁREA VERDE = 12.060,00 m²

DESCRIÇÃO DAS QUADRAS E LOTES:

3.1

QUADRA A1:
ÁREA= 13.680,46 m²
NÚMERO DE LOTES=26

Limites e Confrontações:
NORTE – Na extensão de 51,50 metros com a Avenida Projetada 01;
SUL – Na extensão de 51,50 metros com a Avenida Projetada 02;
LESTE – Na extensão de 265,64 metros com a Rua Projetada 01;
OESTE – Na extensão de 265,64 metros com a Rua Projetada 02.

3.1.1

DESCRIÇÃO DOS LOTES:
DE QUEM DA RUA PROJETADA 01 OLHA

3.1.1.1

LOTE 01
ÁREA = 535,60 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,80metros com a Rua Projetada 01;
FUNDOS – Na extensão de 20,80 metros coma Lote 26;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com a Av. Projetada 01;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 02.

3.1.1.2

LOTE 02
ÁREA = 526,33 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,44metros com a Rua Projetada 01;
FUNDOS – Na extensão de 20,44 metros com o Lote 25;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 01;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 03.

3.1.1.3

LOTE 03
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 01;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 24;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 02;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o Lote 04.

3.1.1.4

LOTE 04
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 01;
FUNDOS –Na extensão de 20,40 metros com o Lote 23;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 03;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o Lote 05.

3.1.1.5

LOTE 05
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 01;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 22;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 04;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 06.

3.1.1.6

LOTE 06
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,40 metros com a Rua Projetada 01;
FUNDOS –Na extensão de 20,40 metros com o Lote 21;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 05;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 07.

3.1.1.7

LOTE 07
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,40 metros com a Rua Projetada 01;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 20;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote Rua 06;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 08.

3.1.1.8

LOTE 08
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,40 metros com a Rua Projetada 01;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 19;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote Rua 07;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 09.

3.1.1.9

LOTE 09
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 01;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 18;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote Rua 08;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 10.

3.1.1.10

LOTE 10
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 01;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 17;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 09;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 11.

3.1.1.11

LOTE 11
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 01;
FUNDOS –Na extensão de 20,40 metros com o Lote 16;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote Rua 10;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 12.

3.1.1.12

LOTE 12
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 01;
FUNDOS –Na extensão de 20,40 metros com a Lote 15;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 11;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 13.

3.1.1.13

LOTE 13
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 01;
FUNDOS –Na extensão de 20,40 metros com a Lote 14;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 12;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com a Av. Projetada 02.

DE QUEM DA RUA PROJETADA 02 OLHA:

3.1.1.14

LOTE 14
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,40 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 13;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com a Av. Projetada 02;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 15.

3.1.1.15

LOTE 15
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 12;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 14;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 16.

3.1.1.16

LOTE 16
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 11;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 15;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 17.

3.1.1.17

LOTE 17
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS –Na extensão de 20,40 metros com o Lote 10;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 16;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 18.

3.1.1.18

LOTE 18
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,40 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS –Na extensão de 20,40 metros com o Lote 09;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 17;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 19.

3.1.1.19

LOTE 19
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS –Na extensão de 20,40 metros com o Lote 08;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 18;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 20.

3.1.1.20

LOTE 20
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS –Na extensão de 20,40 metros com o Lote 07;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 19;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 21.

3.1.1.21

LOTE 21
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS –Na extensão de 20,40 metros com o Lote 06;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 20;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 22.

3.1.1.22

LOTE 22
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS –Na extensão de 20,40 metros com o Lote 05;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 21;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 23.

3.1.1.23

LOTE 23
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,40 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS –Na extensão de 20,40 metros com o Lote 04;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 22;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 24.

3.1.1.24

LOTE 24
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 03;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 23;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 25.

3.1.1.25

LOTE 25
ÁREA = 526,33 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,44metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS –Na extensão de 20,44 metros com o Lote 02;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 24;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 26.

3.1.1.26

LOTE 26

ÁREA = 535,60 m²
LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,80 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,80 metros com o Lote 01;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 25;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote Av. Projetada 01.

3.2

QUADRA A2:
ÁREA=10.300,00m²
NÚMERO DE LOTES=20

Limites e Confrontações:
NORTE – Na extensão de 51,50 metros com a Avenida Projetada 02;
SUL – Na extensão de 51,50 metros com a Avenida Projetada 03;
LESTE – Na extensão de 200,00 metros com a Rua Projetada 01;
OESTE – Na extensão de 200,00 metros com a Rua Projetada 02.

3.2.1

DESCRIÇÃO DOS LOTES:
DE QUEM DA RUA PROJETADA 01 OLHA:

3.2.1.1

LOTE 01
ÁREA = 515,00M²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 01;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 20;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com a Avenida Projetada 02;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 02.

3.2.1.2

LOTE 02
ÁREA = 515,00m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 01;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 19;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 01;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 03.

3.2.1.3

LOTE 03
ÁREA = 515,00m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 01;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 18;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 02;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 04.

3.2.1.4

LOTE 04
ÁREA = 515,00m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 01;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 17;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 03;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 05.

3.2.1.5

LOTE 05
ÁREA = 515,00m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 01;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 16;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 04;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 06.

3.2.1.6

LOTE 06
ÁREA = 515,00m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 01;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 15;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 05;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 07.

3.2.1.7

LOTE 07
ÁREA = 515,00m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 01;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 14;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 06;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com a Área Ver
de 1.

3.2.1.8

LOTE 08
ÁREA = 515,00m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 13;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com a Área Verde 1;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o Lote 09.

3.2.1.9

LOTE 09
ÁREA = 515,00m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 12;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 08;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o Lote 10.

3.2.1.10

LOTE 10
ÁREA = 515,00m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 11;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 09;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o Lote 11.

DE QUEM DA RUA PROJETADA 02 OLHA:

3.2.1.11

LOTE 11
ÁREA = 515,00m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 10;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com a Avenida Projetada 03;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o Lote 12.

3.2.1.12

LOTE 12
ÁREA = 515,00m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Naextensão de 20,00 metros com o Lote 09;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 11;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o Lote 13.

3.2.1.13

LOTE 13
ÁREA = 515,00m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 08;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 12;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o Lote 14.

3.2.1.14

LOTE 14
ÁREA = 515,00m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 07;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 13;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 15.

3.2.1.15

LOTE 15
ÁREA = 515,00m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 06;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 14;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 16.

3.2.1.16

LOTE 16
ÁREA = 515,00m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 05;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 15;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 17.

3.2.1.17

LOTE 17
ÁREA = 515,00m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 04;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 16;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 18.

3.2.1.18

LOTE 18
ÁREA = 515,00m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 03;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 17;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 19.

3.2.1.19

LOTE 19
ÁREA = 515,00m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 02;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 18;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 20.

3.2.1.20

LOTE 20
ÁREA = 515,00m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 01;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 19;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com a Avenida Projetada 02.

3.3

QUADRA A3:
ÁREA= 13.680,46m²
NÚMERO DE LOTES= 26

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
NORTE – Na extensão de 51,50 metros com a Av. Projetada 01;
SUL – Na extensão de 51,50 metros com a Avenida Projetada02;
LESTE – Na extensão de 265,64 metros com a Rua Projetada 02;
OESTE – Na extensão de 265,64 metros com a Rua Projetada 03.

3.3.1

DESCRIÇÃO DOS LOTES:
DE QUEM DA RUA PROJETADA 02 OLHA:

3.3.1.1

LOTE 01
ÁREA = 535,60 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,80metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,80 metros com o Lote 26;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com a Av. Projetada 01;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 02.

3.3.1.2

LOTE 02
ÁREA = 526,33 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,44metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,44 metros com o Lote 25;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 01;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 03.

3.3.1.3

LOTE 03
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,40 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 24;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 02;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o Lote 04.

3.3.1.4

LOTE 04
ÁREA = 525,30 m²
LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
-
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 23;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 03;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o Lote 05.

3.3.1.5

LOTE 05
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 22;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 04;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 06.

3.3.1.6

LOTE 06
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,40 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 21;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 05;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 07.

3.3.1.7

LOTE 07
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 20;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote Rua 06;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 08.

3.3.1.8

LOTE 08
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 19;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote Rua 07;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 09.

3.3.1.9

LOTE 09
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,40 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 18;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote Rua 08;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 10.

3.3.1.10

LOTE 10
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 17;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote Rua 09;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 11.

3.3.1.11

LOTE 11
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,40 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 16;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 10;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 12.

3.3.1.12

LOTE 12
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 15;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 11;
L. ESQUERDO- Naextensão de 25,75 metros com o lote 13.

3.3.1.13

LOTE 13
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 14;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 12;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com a Av. Projetada 02.

DE QUEM DA RUA PROJETADA 03 OLHA:

3.3.1.14

LOTE 14
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 13;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com a Av. Projetada 02;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 15.

3.3.1.15

LOTE 15
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 12;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 14;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 16.

3.3.1.16

LOTE 16
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 11;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 15;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 17.

3.3.1.17

LOTE 17
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 10;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 16;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 18.

3.3.1.18

LOTE 18
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 09;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 17;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 19.

3.3.1.19

LOTE 19
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 08;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 18;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 20.

3.3.1.20

LOTE 20
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 07;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 19;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 21.

3.3.1.21

LOTE 21
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 06;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 20;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 22.

3.3.1.22

LOTE 22
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,40metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 05;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 21;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 23.

3.3.1.23

LOTE 23
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,40 metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 04;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 22;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 24.

3.3.1.24

LOTE 24
ÁREA = 525,30 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,40 metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 20,40 metros com o Lote 03;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 23;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 25.

3.3.1.25

LOTE 25
ÁREA = 526,33 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,44metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 20,44 metros com o Lote 02;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 24;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 26.

3.3.1.26

LOTE 26
ÁREA = 535,60 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,80metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 20,80 metros com o Lote 01;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 25;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote Av. Projetada 01.

3.4

QUADRA A4:
ÁREA=10.300,00m²
NÚMERO DE LOTES= 20

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
NORTE – Na extensão de 51,50 metros com a Avenida Projetada 02;
SUL – Na extensão de 51,50 metros com a Avenida Projetada 03;
LESTE – Na extensão de 200,00 metros com a Rua Projetada 02;
OESTE – Na extensão de 200,00 metros com a Rua Projetada 03.

3.4.1

DESCRIÇÃO DOS LOTES:
DE QUEM DA RUA PROJETADA 02 OLHA:

3.4.1.1

LOTE 01
ÁREA = 515,00M²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 20;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com a Avenida Projetada 02;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o Lote 02.

3.4.1.2

LOTE 02 ÁREA = 515,00M²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 19;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 01;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 03.

3.4.1.3

LOTE 03
ÁREA = 515,00M²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 18;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 02;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 04.

3.4.1.4

LOTE 04
ÁREA = 515,00M²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 17;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 03;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 05.

3.4.1.5

LOTE 05
ÁREA = 515,00M²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 16;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 04;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 06.

3.4.1.6

LOTE 06
ÁREA = 515,00M²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,00metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 15;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 05;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 07.

3.4.1.7

LOTE 07
ÁREA = 515,00M²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 02;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 14;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 06;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com a Área Verde 2.

3.4.1.8

LOTE 08
ÁREA = 515,00M²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 13;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com a Área Verde 2;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 09.

3.4.1.9

LOTE 09
ÁREA = 515,00M²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 12;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 08;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 10.

3.4.1.10

LOTE 10
ÁREA = 515,00M²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 05;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 09;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 11.

DE QUEM DA RUA PROJETADA 03 OLHA:

3.4.1.11

LOTE 11
ÁREA = 515,00M²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 10;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com a Avenida Projetada 03;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 12.

3.4.1.12

LOTE 12
ÁREA = 515,00M²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 09;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 11;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 13.

3.4.1.13

LOTE 13 ÁREA = 515,00M²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 08;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 12;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 14.

3.4.1.14

LOTE 14
ÁREA = 515,00M²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 07;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 13;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 15.

3.4.1.15

LOTE 15
ÁREA = 515,00M²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 06;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 14;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 16.

3.4.1.16

LOTE 16
ÁREA = 515,00M²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 05;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 15;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 17.

3.4.1.17

LOTE 17
ÁREA = 515,00M²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 04;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 16;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 18.

3.4.1.18

LOTE 18
ÁREA = 515,00M²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 03;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 17;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 19.

3.4.1.19

LOTE 19
ÁREA = 515,00M²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 02;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 18;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 20.

3.4.1.20

LOTE 20
ÁREA = 515,00M²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 20,00 metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 20,00 metros com o Lote 01;
L. DIREITO- Na extensão de 25,75 metros com o lote 19;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,75 metros com a Avenida Projetada 02.

3.5

QUADRA A5:
ÁREA= 4.200,00 m²
NÚMERO DE LOTES= 12

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
NORTE – Na extensão de 50,00 metros com o Lote 256-B8A;
SUL – Na extensão de 50,00 metros com o Lote 256-B8C
LESTE – Na extensão de 84,00 metros com a Rua Projetada 03;
OESTE – Na extensão de 84,00 metros com a Rua Projetada 04.

3.5.1

DESCRIÇÃO DOS LOTES:
DE QUEM DA RUA PROJETADA 03 OLHA:

3.5.1.1

LOTE 01
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 12;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros como Lote 256-B8A;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 02.

3.5.1.2

LOTE 02
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 11;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 01;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 03.

3.5.1.3

LOTE 03
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 10;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 02;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 04.

3.5.1.4

LOTE 04
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 09;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 03;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 05.

3.5.1.5

LOTE 05
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 08;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 04;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 06.

3.5.1.6

LOTE 06
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 03;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 07;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 05;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 256-B8C.

DE QUEM DA RUA PROJETADA 04 OLHA:

3.5.1.7

LOTE 07
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 04;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 07;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 256-B8C;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros como lote 08.

3.5.1.8

LOTE 08
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 04;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 05;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 07;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros como lote 09.

3.5.1.9

LOTE 09
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 04;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 04;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 08;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros como lote 10.

3.5.1.10

LOTE 10
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 04;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 03;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 09;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros como lote 11.

3.5.1.11

LOTE 11
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 04;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 02;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 10;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros como lote 12.

3.5.1.12

LOTE 12
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 04;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 01;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 11;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 256-B8A.

3.6

QUADRA A6:
ÁREA= 4.200,00 m²
NÚMERO DE LOTES= 12

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
NORTE – Na extensão de 50,00 metros com o Lote 256-B8A;
SUL – Na extensão de 50,00 metros com o Lote 256-B8C;
LESTE – Na extensão de 84,00 metros com a Rua Projetada 04;
OESTE – Na extensão de 84,00 metros com a Rua Projetada 05.

3.6.1

DESCRIÇÃO DOS LOTES:
DE QUEM DA RUA PROJETADA 04 OLHA:

3.6.1.1

LOTE 01
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 04;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 12;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 256-B8A;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 02.

3.6.1.2

LOTE 02
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 04;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 11;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 01;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 03.

3.6.1.3

LOTE 03
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 04;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 10;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 02;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 04.

3.6.1.4

LOTE 04
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 04;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 09;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 03;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 05.

3.6.1.5

LOTE 05
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 04;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 08;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 04;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 06.

3.6.1.6

LOTE 06
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 04;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 07;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 05;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 256-B8C.

DE QUEM DA RUA PROJETADA 05 OLHA:

3.6.1.7

LOTE 07
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 05;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 07;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 256-B8C;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros como lote 08.

3.6.1.8

LOTE 08
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 05;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 05;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 07;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros como lote 09.

3.6.1.9

LOTE 09
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 05;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 04;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 08;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros como lote 10.

3.6.1.10

LOTE 10
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 05;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 03;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 09;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros como lote 11.

3.6.1.11

LOTE 11
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 05;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 02;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 10;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros como lote 12.

3.6.1.12

LOTE 12
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 05;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 01;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 11;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 256-B8A.

3.7

QUADRA A7:
ÁREA= 3.500,00 m²
NÚMERO DE LOTES= 10

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
NORTE – Na extensão de 50,00 metros com a Rua Projetada 08;
SUL – Na extensão de 50,00 metros com o Lote 256-B8C;
LESTE – Na extensão de 70,00 metros com a Rua Projetada 05;
OESTE – Na extensão de 70,00 metros com a Rua Projetada 06.

3.7.1

DESCRIÇÃO DOS LOTES:
DE QUEM DA RUA PROJETADA 05 OLHA:

3.7.1.1

LOTE 01
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 05;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 10;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com a Rua Projetada 08;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 02.

3.7.1.2

LOTE 02
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 05;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 09;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 01;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 03.

3.7.1.3

LOTE 03
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 05;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 08;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 02;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 04.

3.7.1.4

LOTE 04
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 05;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 07;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 03;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 05.

3.7.1.5

LOTE 05
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 05;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 06;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 04;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 256-B8C.
DE QUEM DA RUA PROJETADA 06 OLHA:

3.7.1.6

LOTE 06
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 06;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 05;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o 256-B8C;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 07.

3.7.1.7

LOTE 07
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 06;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 04;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 06;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 08.

3.7.1.8

LOTE 08
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 06;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 03;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 07;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 09.

3.7.1.9

LOTE 09
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 06;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 02;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 08;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 10.

3.7.1.10

LOTE 10
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 06;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 01;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 09;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com a Rua Projetada 08.

3.8

QUADRA A8:
ÁREA= 3.500,00 m²
NÚMERO DE LOTES= 10

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
NORTE – Na extensão de 50,00 metros com a Rua Projetada 08;
SUL – Na extensão de 50,00 metros com o Lote 256-B8C;
LESTE – Na extensão de 70,00 metros com a Rua Projetada 06;
OESTE – Na extensão de 70,00 metros com a Rua Projetada 07.

3.8.1

DESCRIÇÃO DOS LOTES:
DE QUEM DA RUA PROJETADA 05 OLHA:

3.8.1.1

LOTE 01
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 06;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 10;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com a Rua Projetada 08;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 02.

3.8.1.2

LOTE 02
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 06;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 09;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 01;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 03.

3.8.1.3

LOTE 03
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 06;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 08;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 02;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 04.

3.8.1.4

LOTE 04
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 06;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 07;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 03;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 05.

3.8.1.5

LOTE 05
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 06;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 06;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 04;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 256-B8C.

DE QUEM DA RUA PROJETADA 06 OLHA:

3.8.1.6

LOTE 06
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 07;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 05;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o 256-B8C;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 07.

3.8.1.7

LOTE 07
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 07;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 04;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 06;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o lote 08.

3.8.1.8

LOTE 08
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 07;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 03;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 07;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 09.

3.8.1.9

LOTE 09
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 07;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 02;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 08;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 10.

3.8.1.10

LOTE 10
ÁREA = 350 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 14,00 metros com a Rua Projetada 07;
FUNDOS – Na extensão de 14,00 metros com o Lote 01;
L. DIREITO- Na extensão de 25,00 metros com o Lote 09;
L. ESQUERDO- Na extensão de 25,00 metros com a Rua Projetada 08.

3.9

QUADRA A9:
ÁREA= 2.800,00 m²
NÚMERO DE LOTES= 01

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
NORTE – Na extensão de 40,00 metros com a Rua Projetada 08;
SUL – Na extensão de 40,00 metros com o Lote 256-B8C;
LESTE – Na extensão de 70,00 metros com a Rua Projetada 07;
OESTE – Na extensão de 70,00 metros com o Lote 256-B4.

3.9.1

DESCRIÇÃO DOS LOTES:
DE QUEM DA RUA PROJETADA 07 OLHA:

3.9.1.1

LOTE 01
ÁREA = 2.800,00 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 70,00 metros com a Rua Projetada 07;
FUNDOS – Na extensão de 74,00 metros com o Lote 256-B4;
L. DIREITO- Na extensão de 40,00 metros com a Rua Projetada 08;
L. ESQUERDO- Na extensão de 40,00 metros com o Lote 256-B8C.

3.10

QUADRA A10:
ÁREA= 14.820,00 m²
NÚMERO DE LOTES= 01
NÚMERO DE ÁREA VERDE= 01

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
NORTE – Na extensão de 59,91 metros com o Lote 256-B8A;
SUL – Na extensão de 59,91 metros com a Rua Projetada 08;
LESTE – Na extensão de 247,00 metros com o Lote 256-B8A;
OESTE – Na extensão de 247,00 metros com o Lote 256-B8A e Lote 256-B4.

3.10.1

DESCRIÇÃO DOS LOTES:
DE QUEM DA RUA PROJETADA 08 OLHA:

3.10.1.1

LOTE 01
ÁREA = 2.740,00 m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 40,00 metros com a Rua Projetada 08;
FUNDOS – Na extensão de 40,00 metros com Área Verde;
L. DIREITO- Na extensão de 68,50 metros com Área Verde;
L. ESQUERDO- Na extensão de 68,50 metros com o Lote 256-B8A e 256-B4.

3.10.1.2

ÁREA VERDE

ÁREA = 12.060,00 m²
(Área – figura irregular)

LIMITES E CONFRONTAÇÕES:-
FRENTE- Na extensão de 19,91 metros com a Rua Projetada 08;
FUNDOS – Na extensão de 59,91 metros com o Lote 01;
L. DIREITO- Na extensão de 247,04 metros com o Lote 256-B8A;
L. ESQUERDO- Na extensão de 178,50 metros com o Lote 256-B8A, 40,00 metros com o Lote 01, 68,50 metros com o Lote 01.

4.0

Memorial descritivo das Avenidas e Ruas:

4.1

Avenida Projetada 01
(Memorial referente ao Bairro Comercial)
Terreno urbano constituído pela Avenida Projetada 01, do Bairro Comercial, do quadro urbano de Tapurah, de forma regular situado perpendicular ao lado par da Rodovia MT 338; medindo 24,00 m de frente para faixa de domínio da Rodovia MT-338; do lado direito de quem da Rodovia MT-338 olha, mede 150,00 metros, confrontando com Lote A – Parte da antiga área reservada para Aeroporto; do lado esquerdo de quem da Rodovia MT-338 olha, mede 17,00 m, confrontando com a Rua Projetada 01, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah, seguindo mede 51,50 m, confrontando com os Lotes 01 e 26, ambos da Quadra A1, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah, seguindo mede 15,00 m, confrontando com a Rua Projetada 02, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah, seguindo mede 51,50 m, confrontando com os Lotes 01 e 26, ambos da Quadra A3, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah, seguindo mede 15,00 m, confrontando com a Rua Projetada 03, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; fechando o perímetro, mede nos fundos 24,00 m; perfazendo área de 3.600,00 m² .

4.2

Avenida Projetada 02
(Memorial referente ao Bairro Comercial)
Terreno urbano constituído pela Avenida Projetada 02, do Bairro Comercial, do quadro urbano de Tapurah, de forma regular situado perpendicular ao lado par da Rodovia MT 338; medindo 24,00 m de frente para faixa de domínio da Rodovia MT-338;do lado direito de quem da Rodovia MT 338olha,mede 17,00 m, confrontando com a Rua Projetada 01, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah, seguindo mede 51,50 m, confrontando com os Lotes 13 e 14, ambos da Quadra A1, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah,seguindo mede 15,00 m, confrontando com a Rua Projetada 02, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah, seguindo mede 51,50 m, confrontando com os Lotes 13 e 14, ambos da Quadra A3, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah, seguindo mede 15,00 m, confrontando com a Rua Projetada 03, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; do lado esquerdo de quem da Rodovia MT-338 olha,mede 17,00 m, confrontando com a Rua Projetada 01, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah, seguindo mede 51,50 m, confrontando com os Lotes 01 e 14, ambos da Quadra A2, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah, seguindo mede 15,00 m, confrontando com a Rua Projetada 02, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah, seguindo mede 51,50 m, confrontando com os Lotes 01 e 14, ambos da Quadra A4, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah;seguindo mede 15,00 m, confrontando com a Rua Projetada 03, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; nos fundos mede 24,00 m, confrontando com Lote 256; perfazendo área de 3.600,00 m² .

4.2

Avenida Projetada 03
(Este memorial refere-se somente à parte da Avenida Projetada 03 que consta dentro da área do loteamento)
Terreno urbano constituído por parte da Avenida Projetada 03, do Bairro Comercial, do quadro urbano de Tapurah, de forma regular situado perpendicular ao lado par da Rodovia MT 338;medindo 7,61 m de frente para faixa de domínio da Rodovia MT-338;do lado direito de quem da Rodovia MT 338olha,mede 17,00 m, confrontando com a Rua Projetada 01, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah, seguindo mede 51,50 m, confrontando com Área Verde 1, da Quadra A2, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah,seguindo mede 15,00 m, confrontando com a Rua Projetada 02, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah, seguindo mede 51,50 m, confrontando com Área Verde 2, da Quadra A4, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah, seguindo mede 15,00 m, confrontando com a Rua Projetada 03, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; do lado esquerdo de quem da Rodovia MT-338 olha,mede 150,00 m, confrontando com parte da Avenida Projetada 03, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; nos fundos mede 7,61 m, confrontando com Lote 256; perfazendo área de 1.141,50m².

4.3

Rua Projetada 01

4.3.1

Trecho 1
(Memorial referente ao Bairro Comercial)
Terreno urbano constituído pela Rua Projetada 01, do Bairro Comercial, do quadro urbano de Tapurah, de forma regular situado paralela ao lado par da Rodovia MT 338; medindo 17,00 m de frente para a Avenida Projetada 01;do lado direito de quem da Avenida Projetada 01 olha, mede 265,64 m, confrontando com os Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, todos da Quadra A1, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; do lado esquerdo de quem da Avenida Projetada 01 olha, mede 265,64m, confrontando com faixa de domínio da Rodovia MT-338; fechando o perímetro, mede nos fundos 17,00 m, confrontando com Avenida Projetada 02, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; perfazendo área de 4.515,88 m².

4.3.2

Trecho 2
(Memorial referente ao Bairro Comercial)
Terreno urbano constituído pela Rua Projetada 01, do Bairro Comercial, do quadro urbano de Tapurah, de forma regular situado paralela ao lado par da Rodovia MT 338; medindo 17,00 m de frente para a Avenida Projetada 02;do lado direito de quem da Avenida Projetada 02 olha, mede 200,00 m, confrontando com os Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e área verde1, todos da Quadra A2, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; do lado esquerdo de quem da Avenida Projetada 02 olha, mede 200,00 m, confrontando com faixa de domínio da Rodovia MT-338; fechando o perímetro, mede nos fundos 17,00 m, confrontando com Avenida Projetada 03, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; perfazendo área de 3.400,00m².

4.4

Rua Projetada 02

4.4.1

Trecho 1
(Memorial referente ao Bairro Comercial)
Terreno urbano constituído pela Rua Projetada 02, do Bairro Comercial, do quadro urbano de Tapurah, de forma regular situado paralela ao lado par da Rodovia MT 338; medindo 15,00 m de frente para a Avenida Projetada 01;do lado direito de quem da Avenida Projetada 01 olha, mede 265,64 m, confrontando com os Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, todos da Quadra A3, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; do lado esquerdo de quem da Avenida Projetada 01 olha, mede 265,64m, confrontando com os Lotes 26, 25, 24, 23, 22, 21, 20, 19, 18, 17, 16, 15 e 14,todos da Quadra A1, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; fechando o perímetro, mede nos fundos 15,00 m, confrontando com Avenida Projetada 02, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; perfazendo área de 3.984,60m².

4.4.2

Trecho 2
(Memorial referente ao Bairro Comercial)
Terreno urbano constituído pela Rua Projetada 02, do Bairro Comercial, do quadro urbano de Tapurah, de forma regular situado paralela ao lado par da Rodovia MT 338; medindo 15,00 m de frente para a Avenida Projetada 02;do lado direito de quem da Avenida Projetada 02 olha, mede 200,00 m, confrontando com os Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e Área verde2, todos da Quadra A4, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; do lado esquerdo de quem da Avenida Projetada 02 olha, mede 200,00 m, confrontando com os Lotes 14, 13, 12, 11, 10, 09, 08 e Área Verde 1, todas da Quadra A2,do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; fechando o perímetro, mede nos fundos 15,00 m, confrontando com Avenida Projetada 03, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; perfazendo área de 3.000,00m².

4.5

Rua Projetada 03

4.5.1

Trecho 1
(Memorial referente ao Bairro Comercial)
Terreno urbano constituído pela Rua Projetada 03, do Bairro Comercial, do quadro urbano de Tapurah, de forma regular situado paralela ao lado par da Rodovia MT 338; medindo 15,00 m de frente para a Avenida Projetada 01;do lado direito de quem da Avenida Projetada 01 olha, mede 265,64 m, confrontando com o Lote 256;do lado esquerdo de quem da Avenida Projetada 01 olha, mede 265,64 m,confrontando com os Lotes 26, 25, 24, 23, 22, 21, 20, 19, 18, 17, 16, 15 e 14, todos da Quadra A3, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; fechando o perímetro, mede nos fundos 15,00 m, confrontando com Avenida Projetada 02, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; perfazendo área de 3.984,60 m².

4.5.2

Trecho 2
(Memorial referente ao Bairro Comercial)
Terreno urbano constituído pela Rua Projetada 03, do Bairro Comercial, do quadro urbano de Tapurah, de forma regular situado paralela ao lado par da Rodovia MT 338; medindo 15,00 m de frente para a Avenida Projetada 02;do lado direito de quem da Avenida Projetada 02 olha, mede 200,00 m, confrontando com o Lote 256;do lado esquerdo de quem da Avenida Projetada 02 olha, mede 200,00m,confrontando com os Lotes 14, 13, 12, 11, 10, 09,08 e Área Verde 2, todos da Quadra A4, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; fechando o perímetro, mede nos fundos 15,00 m, confrontando com Avenida Projetada 03, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; perfazendo área de 3.000,00 m².

4.6

Rua Projetada 04
(Memorial referente ao Bairro Comercial)
Terreno urbano constituído pela Rua Projetada 04, do Bairro Comercial, do quadro urbano de Tapurah, de forma regular situado paralela a quadra A6; medindo 15,00 m de frente o Lote 256-B8A; do lado direito de quem da Rua Projetada 04 olha mede 84,00m, confrontando com os Lotes 12, 11, 10, 09, 08 e 07, todos da quadra A5; do lado esquerdo de quem da Rua Projetada 04 olha, mede 84,00m, confrontando com os Lotes 01, 02, 03, 04,05 e 06, todos da Quadra A6, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; fechando o perímetro, mede nos fundos 15,00 m, confrontando com o Lote 256-B8C, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; perfazendo área de 1.260,00 m².

4.7

Rua Projetada 05
(Memorial referente ao Bairro Comercial)
Terreno urbano constituído pela Rua Projetada 05, do Bairro Comercial, do quadro urbano de Tapurah, de forma regular situado paralela a quadra A6; medindo 15,00 m de frente o Lote 256-B8A; do lado direito de quem da Rua Projetada 05 olha mede 84,00m, confrontando com os Lotes 12, 11, 10, 09, 08 e 07, todos da quadra A6; do lado esquerdo de quem da Rua Projetada 05 olha, mede 14,00 m, confrontando com a Rua Projetada 08, mais 70,00m, confrontando com os Lotes 01, 02, 03, 04 e 05, todos da Quadra A7, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; fechando o perímetro, mede nos fundos 15,00 m, confrontando com o Lote 256-B8C, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; perfazendo área de 1.260,00 m².

4.8

Rua Projetada 06
(Memorial referente ao Bairro Comercial)
Terreno urbano constituído pela Rua Projetada 06, do Bairro Comercial, do quadro urbano de Tapurah, de forma regular situado paralela a quadra A7; medindo 15,00 m de frente com a Rua Projetada 08; do lado direito de quem da Rua Projetada 06 olha mede 70,00m, confrontando com os Lotes 10, 09, 08, 07 e 06, todos da quadra A7; do lado esquerdo de quem da Rua Projetada 06 olha, mede 70,00m, confrontando com os Lotes 01, 02, 03, 04 e 05, todos da Quadra A8, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; fechando o perímetro, mede nos fundos 15,00 m, confrontando com o Lote 256-B8C, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; perfazendo área de 1.050,00m².

4.9

Rua Projetada 07
(Memorial referente ao Bairro Comercial)
Terreno urbano constituído pela Rua Projetada 07, do Bairro Comercial, do quadro urbano de Tapurah, de forma regular situado paralela a Quadra A7; medindo 15,00 m de frente com a Rua Projetada 08; do lado direito de quem da Rua Projetada 07 olha mede 70,00m, confrontando com os Lotes 10, 09, 08, 07 e 06, todos da quadra A8; do lado esquerdo de quem da Rua Projetada 07 olha, mede 70,00m, confrontando com o Lote 01 da Quadra A9, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; fechando o perímetro, mede nos fundos 15,00 m, confrontando com o Lote 256-B8C, do Bairro Comercial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Tapurah; perfazendo área de 1.050,00m².

4.10

Rua Projetada 08
(Memorial referente ao Bairro Comercial)
Terreno urbano constituído pela Rua Projetada 08, do Bairro Comercial, do quadro urbano de Tapurah, de forma regular; medindo 14,00 m de frente com a Rua Projetada 05; do lado direito de quem da Rua Projetada 08 olha mede 50,00 m, confrontando com os Lotes 01 e 10, ambos da Quadra A7, mais 15,00 m confrontando com a Rua Projetada 06, mais 50,00 m, confrontando com os Lotes 01 e 10 ambos da Quadra A8, mais 15,00 m, confrontando com a Rua Projetada 07, mais 40,00 m, confrontando com o Lote 01 da Quadra A9; do lado esquerdo de quem da Rua Projetada 08 olha, mede 110,09m, confrontando com o Lote 256-B8A, mais 19,91 m confrontando com a Área Verde, mais 40,00 m, confrontando com o Lote 01, da Quadra A10; fechando o perímetro, mede nos fundos 14,00 m, confrontando com o Lote 256-B4; perfazendo área de 2.380,00 m².

_______________________________________
Marina Gadens Berton Zaika
CREA PR-128169/D
Portaria 218/2013/GP/MT

Art. 2º.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar, mediante o procedimento licitatório nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, c/c com demais ordenamentos pertinentes ao assunto o perímetro da área do bem público, para destinação exclusiva de um loteamento, “Loteamento Comercial dos Pioneiros”.

Art. 3º.

O imóvel urbano ora desafetado serão loteados em 10 (dez) quadras, denominadas de A1, A2, A3 e A4, A5, A6, A7, A8, A9, A10, respectivamente, sendo que as quadras A1 e A3 serão dividas em 26 (vinte e seis) lotes, cada uma, e, as quadras A2 e A4 serão dividas em 20 (vinte) lotes, cada uma, e, as quadra A5 e A6 serão dividas em 12 (doze) lotes cada uma, e, as quadras A7 e A8 serão dividas em 10 (dez) lotes cada uma, e, as quadras A9 e A10 serão dividas em 01 (hum) lote, conforme projeto em anexo.

§ 1º

As áreas cuja destinação, será de sistema de circulação, equipamentos urbanos, equipamentos comunitários e espaços livres de uso público, nos termos o que dispõe a Lei Municipal n.º 321/1999 e suas redações posteriores.

§ 2º

A infraestrutura que cabe ao Município realizar dentro do loteamento, será feita por etapas e na mesma proporção dos procedimentos de alienações dos lotes, previstos no Projeto Arquitetônico, elaborados pela supervisão de engenharia e projetos do Município de Tapurah-MT.

§ 3º

A alienação dos respectivos lotes, bem como, a infraestrutura a serem efetivadas no Loteamento Comercial, obedecerá á seguinte proporção, sendo: 1ª. Etapa: que compreende: a Quadra A1, dos lotes n.ºs 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13 (Rua Projetada 01) e Lotes n.ºs 26,25,24,23,22,21,20,19,18,17,16,15,14 (Rua Projetada 02) e a Quadra A3 dos lotes n.ºs 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13 (Rua Projetada 02); e os Lotes n.ºs 26,25,24,23,22,21,20,19,18,17,16,15,14 (Rua Projetada 03) e a Quadra A2, dos lotes n.ºs 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10 (Rua Projetada 01) e Lotes n.ºs 20,19,18,17,16,15,14,13,12,11 (Rua Projetada 02) e a Quadra A4 dos lotes n.ºs 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10 (Rua Projetada 02); e os Lotes n.ºs 20,19,18,17,16,15,14,13,12,11 (Rua Projetada 03). 2.º Etapa: que compreende: a Quadra A5, dos lotes n.ºs 01,02,03,04,05,06, (Rua Projetada 03) e Lotes n.ºs 12,11,10,09,08,07 (Rua Projetada 04); e a Quadra A6 dos lotes n.ºs 01,02,03,04,05,06, (Rua Projetada 04); e os Lotes n.ºs 12,11,10,09,08,07 (Rua Projetada 05); e a Quadra A7 dos lotes n.ºs 01,02,03,04,05, (Rua Projetada 05); e os Lotes n.ºs 10,09,08,07,06 (Rua Projetada 06); e a Quadra A8 dos lotes n.ºs 01,02,03,04,05, (Rua Projetada 06); e os Lotes n.ºs 10,09,08,07,06 (Rua Projetada 07); e aQuadra A9 do lote n.ºs 01, (Rua Projetada 07); e a Quadra A10 do lote n.ºs 01, (Rua Projetada 08)

§ 4º

O Município de Tapurah terá prazo de até 12 (doze) meses após a homologação da alienação de cada etapa do loteamento, realizada nos termos da 8.666/93, para a execução dos itens descritos no art. 6º, incisos: I, II, III, IV e V da Lei Municipal 321/1999 e suas alterações.

Art. 4º.

A venda dos lotes comerciais do presente loteamento será realizada, observando, as normas estabelecidas pelaLei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, condicionada a aquisição máxima de 06 (seis) lotes por adquirente, desde que, justifique a necessidade da implantação do empreendimento comercial.

Art. 5º.

Os lotes mencionados no “Loteamento Comercial dos Pioneiros” somente poderão ser alienados por valor igual ou superior ao valor da avaliação prévia, que será devidamente efetuado com laudo técnico, proposto por avaliador capacitado, dentro dos parâmetros da Lei, que deverá ser ratificado pela Comissão Municipal de Avaliação.

Art. 6º.

O adquirente comprador deverá iniciar a construção de sua benfeitoria no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da homologação do processo licitatório, devendo concluí-la no prazo máximo de 02 (dois) anos.

Art. 6º.

Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 1.260, de 06 de agosto de 2019.

§ 1º

O Poder Executivo Municipal somente emitirá Alvará de Construção autorizando o início da obra, se o projeto arquitetônico apresentado pelo adquirente comprador contemplar as condições exigidas em Lei.

§ 2º

Fica autorizada a construção residencial somente em pisos superiores, nos terrenos destinados para formação do “Loteamento Comercial dos Pioneiros”.

§ 3º

Será permitida, para fins de liberação de Alvará de Construção, ao inicio das obras de edificação e construção a unificação contígua de dois ou mais imóveis arrematados por proprietários distintos, desde que, apresentados pelos arrematantes á viabilidade de projeto arquitetônico único, podendo, para tanto, fazerem transmissões de domínio recíprocas entre eles sobre os imóveis que serão objetos da unificação, e, sempre em forma de condomínio indivisível, não se admitindo a transferência a terceiros que não fizerem parte do novo condomínio voluntário, enquanto, permanecer vigente a cláusula de inalienabilidade prevista no § primeiro do Art. 8º da presente Lei.

§ 4º

Se houver alguma obstrução que prejudique o início da construção dentre as obrigações do município previstas no §4º do art. 3º desta lei como projeto e execução de rede de distribuição de energia elétrica, pavimentação, escoamento de águas pluviais ou rede de água, esta deverá ser retirada adequado pelo Município, iniciando-se o prazo para construção a partir da retirada ou adequação.

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 1.260, de 06 de agosto de 2019.

§ 5º

Os lotes adquiridos conforme esta lei, poderão ser alienados a terceiro, quando não houver o cumprimento do disposto no parágrafo anterior, permanecendo ao novo adquirente as obrigações de cumprimento do prazo previsto no caput deste artigo e a cláusula de inalienabilidade prevista no art. 8° desde que previamente autorizado pelo Município de Tapurah por não haver interesse na reversão do imóvel.

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 1.642, de 14 de novembro de 2024.

Art. 7º.

A não observância das condições estabelecidas na presente Lei, fará com que o imóvel reverta seu domínio automaticamente ao Patrimônio Publico do Município de Tapurah-MT, o qual deverá devolver ao adquirente o valor recebido pelo (s) Lote (s) acrescido, exclusivamente, de correção monetária compreendida entre a data de pagamento e a data da reversão, adotando para isso o índice do IGPM/ - Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getulio Vargas;

Art. 7º.

A não observância das condições estabelecidas na presente Lei, fará com que o imóvel reverta seu domínio automaticamente ao Patrimônio Público do Município de Tapurah-MT, o qual deverá devolver ao adquirente 70%(setenta por cento) do valor recebido pelo(s) Lote(s) acrescido, exclusivamente, de correção monetária compreendida entre a data de pagamento e a data da reversão, adotando para isso o índice do IGPM/ - Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getulio Vargas.

Alteração feita pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 1.260, de 06 de agosto de 2019.

Art. 8º.

A Prefeitura Municipal outorgará autorização de Escritura Publica de alienação em favor do proprietário adquirente.

§ 1º

O (s) lotes (s) objeto desta Lei, até a conclusão da construção do (s) referidos (s) imóveis (eis), ficará (aos) gravado (s) com cláusula de inalienabilidade, aonde, a conclusão das obras será comprovada com a Carta Habite-se expedida pelo município e com a consequente averbação da edificação perante o registro imobiliário.

§ 1º

O lote objeto desta lei, até a conclusão da construção do referido imóvel, ficará gravado com cláusula de inalienabilidade, onde, a conclusão das obras será comprovada com Carta de Habite-se expedida pelo município.

Alteração feita pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 1.260, de 06 de agosto de 2019.

§ 2º

Será garantido aos arrematantes adquirentes de imóveis em concorrência publica, desde que, previamente quitados com o fisco municipal, a opção da baixa de cláusula de inalienabilidade condicionada à edificação que recair sobre o imóvel, para que, possam ser dadas em garantia de crédito destinado única e exclusivamente à edificação no próprio imóvel objeto da arrematação.

Art. 9º.

Os valores provenientes da alienação dos imóveis serão revertidos em obras públicos de infraestruturas em favor do município de Tapurah-MT, nas proporções, cabível em detrimento da Lei vigente.

Art. 10.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei anterior n.º 1.000/2013 de 18 de Dezembro de 2.013, e demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de Dezembro de dois mil e quatorze.

LUIZ UMBERTO EICKHOFF
Prefeito Municipal

Anexo

Lei Ordinária nº 1.054, de 16 de dezembro de 2014