Parecer da Comissão - Justiça e Redação de 26/11/2021 por COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
Justiça e Redação
Data
26/11/2021
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
A Comissão de Justiça e Redação emite parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária n° 057/2021 – Ratifica a participação do município de Tapurah e autoriza o poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio com o consórcio de Desenvolvimento Econômico e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral