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Ata da Comissão - Obras, Serviços Públicos e Terras de 26/11/2021 por COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TERRAS (Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Ata da Comissão
Nome
Obras, Serviços Públicos e Terras
Data
26/11/2021
Autor
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TERRAS
Ementa
A Comissão emite parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 009/2021 – Dispõe sobre o traçado e a denominação de estrada vicinal que passa a ser de uso público e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral