Parecer da Comissão - Obras, Serviços Públicos e Terras de 26/11/2021 por COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TERRAS (Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
Obras, Serviços Públicos e Terras
Data
26/11/2021
Autor
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TERRAS
Ementa
A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras, emite parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n°
009/2021 – Dispõe sobre o traçado e a denominação de estrada vicinal que passa a ser de uso público e dá outras providências.
009/2021 – Dispõe sobre o traçado e a denominação de estrada vicinal que passa a ser de uso público e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral