Parecer da Comissão - Obras, Serviços Públicos e Terras de 16/04/2021 por COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TERRAS (Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
Obras, Serviços Públicos e Terras
Data
16/04/2021
Autor
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TERRAS
Ementa
A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras emite parecer Favorável ao Projeto de Lei Ordinárias n° 006/2021 - Dispões sobre a desafetação e alienação com concessão de incentivos fiscais para fins de implantação, expansão e/ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais e comerciais no parque industrial e comercial Orlando Capeletti e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral