Parecer da Comissão - PARECER JURÍDICO de 10/09/2021 por COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
PARECER JURÍDICO
Data
10/09/2021
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
A Comissão de Justiça e Redação emite parecer Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2021 que concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Indexação
Texto Integral