Documentos Acessórios (Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2021)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Finanças e Orçamento | Parecer da Comissão | 15/10/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | plcl_05-2021_-_financas_e_orcamento_favoravel.pdf |
| Justiça e Redação | Parecer da Comissão | 15/10/2021 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | plcl_05-2021_-_justica_e_redacao_favoravel.pdf |
| PARECER JURÍDICO | Parecer Jurídico | 07/10/2021 | Procurador Jurídico - Tancredo Vargas Saraiva de Araújo | parecer_juridico_-projeto_de_lei_complementar_legislativo_n_05-2021_-_altera_lc_133-2019_-_pccs_dos_servidores_camara.pdf |
| DECLARAÇÃO | Mensagem | 04/10/2021 | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH | declaracao_-_adequacao_orcamentaria.pdf |
| Estudo de Impacto Financeiro | Mensagem | 30/09/2021 | Contabilidade Câmara Municipal | estudo_de_impacto_2021-_plcl_05-2021..pdf |