Indicação nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
21/01/2026
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elder Gobbi (Assinado em: 13 de Janeiro de 2026 às 10:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a adoção das providências necessárias para a concessão e pagamento do RGA, do adicional por tempo de serviço (ATS) e demais elevações funcionais aos servidores públicos municipais, com regularização do pagamento em parcela única, considerando a disponibilidade financeira do município.
Indexação
Observação