{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nova reda\u00e7\u00e3o ao Cap\u00edtulo XI, do T\u00edtulo V do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, bem como \u00e0 Subse\u00e7\u00e3o I, da Se\u00e7\u00e3o III, do Cap\u00edtulo I do T\u00edtulo IV do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal", "situacao": "Aguardando 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n\u00ba 67 de 24 de novembro de 2014 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal", "situacao": "Aguardando 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Mato Grosso \u2013 IFMT campus avan\u00e7ado Lucas do Rio Verde e com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Mato Grosso \u2013 FUNADIF, para oferta do curso T\u00e9cnico em Qualidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luiz Sette,Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os requisitos para declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Luiz Sette,Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 1.687/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nas Leis Complementares n\u00ba 91/2016 e n\u00ba 92/2016 do Munic\u00edpio de Tapurah-MT", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 94/2016 - Disp\u00f5e Sobre o Sistema Vi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Tapurah-MT e d\u00e1 dutras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA, no munic\u00edpio de TapurahMT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o das Revendas de Agrot\u00f3xicos do munic\u00edpio de Tapurah - CEARPA Tapurah.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cleomar Campos", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Ordin\u00e1ria 1.292/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1967, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nas Leis Complementares n\u00ba 91/2016 e n\u00ba 92/2016 do Munic\u00edpio de Tapurah-MT", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1968, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 94/2016 - Disp\u00f5e Sobre o Sistema Vi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Tapurah-MT e d\u00e1 dutras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1969, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA, no munic\u00edpio de TapurahMT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1965, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o das Revendas de Agrot\u00f3xicos do munic\u00edpio de Tapurah - CEARPA Tapurah.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1970, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cleomar Campos", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Ordin\u00e1ria 1.292/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1975, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Tapurah/MT - PMAF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1963, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Anterior n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 08\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 02\u00b0 Sess\u00e3o Legislativa.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1971, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Luiz Sette,Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instala\u00e7\u00f5es de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na cidade, especialmente nos bairros Jardins, Florais e Jardim Juliana, no munic\u00edpio de Tapurah-MT.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1972, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c0lvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Tocantins pr\u00f3ximo a loja Oba Oba, munic\u00edpio de Tapurah-MT.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1973, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Daniele Zottis,Diego Grendene,Elder Gobbi", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de pintura da ciclovia da Avenida S\u00e3o Paulo at\u00e9 o aeroporto, bem como a instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es refletivos.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}]}