{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dispensando a tramita\u00e7\u00e3o regimental normal para a vota\u00e7\u00e3o do seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei Complementar n\u00b0 2 de 2026 - Altera dispositivos da Lei Complementar 176/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar 176/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 1939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 03/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.473/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 1909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Altera o Anexo V da Lei Complementar 133/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 1910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Altera o Regimento Interno - Resolu\u00e7\u00e3o 87/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar 093/2016, ampliando o per\u00edmetro urbano e o per\u00edmetro de expans\u00e3o urbana do munic\u00edpio de Tapurah \u2013 MT", "situacao": "Aguardando 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Ordin\u00e1ria 1746/2025 (PPA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Daniele Zottis", "ementa": "Institui o cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou risco no munic\u00edpio de Tapurah.", "situacao": "Aguardando 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1940, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dispensando a tramita\u00e7\u00e3o regimental normal para a vota\u00e7\u00e3o do seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei Complementar n\u00b0 2 de 2026 - Altera dispositivos da Lei Complementar 176/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1939, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 03/2026.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1938, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nova reda\u00e7\u00e3o ao Cap\u00edtulo XI, do T\u00edtulo V do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, bem como \u00e0 Subse\u00e7\u00e3o I, da Se\u00e7\u00e3o III, do Cap\u00edtulo I do T\u00edtulo IV do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1946, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n\u00ba 67 de 24 de novembro de 2014 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1947, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Mato Grosso \u2013 IFMT campus avan\u00e7ado Lucas do Rio Verde e com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Mato Grosso \u2013 FUNADIF, para oferta do curso T\u00e9cnico em Qualidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1949, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luiz Sette,Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os requisitos para declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1950, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Luiz Sette,Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 1.687/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1941, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Anterior n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 06\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 02\u00b0 Sess\u00e3o Legislativa.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1942, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Daniele Zottis", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Carlos F\u00e1varo, Senador do Estado de Mato Grosso, a destina\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emenda Parlamentar, para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos do programa MOBSUAS para aprimoramento da pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Tapurah-MT.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1943, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Daniele Zottis", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de ciclovia no canteiro central da Avenida 04 de julho, localizada no munic\u00edpio de Tapurah-MT.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1944, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a realizar estudos para viabilizar a altera\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal para concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de IPTU (Imposto predial territorial urbano) aos im\u00f3veis edificados localizados em logradouro p\u00fablico n\u00e3o pavimentados conforme modelo de projeto de lei em anexo.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1948, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a realizar estudos para viabilizar a altera\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal para concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de pagamento das tarifas de \u00e1gua e esgoto \u00e0s entidades sem fins lucrativos que possuam reconhecimento formal de interesse p\u00fablico por Lei municipal, conforme modelo de projeto de lei em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1951, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Elder Gobbi", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de cerca no entorno da caixa D'\u00e1gua localizada no Parque Industrial Orlando Capeletti.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}]}