{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica Municipal de Tapurah/MT", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar 193/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1898, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exerc\u00edcio 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1899, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exerc\u00edcio 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1901, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o H\u00edpica Esperan\u00e7a - AHE de Tapurah e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1902, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de conv\u00eanio com a Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental Anjos de Patas de Tapurah e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1905, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Anterior n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 03\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 02\u00b0 Sess\u00e3o Legislativa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1891, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Daniele Zottis,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de regulamentar a circula\u00e7\u00e3o de patinetes el\u00e9tricos, bicicletas el\u00e9tricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no munic\u00edpio, diante do crescente uso desses meios de transporte, especialmente por jovens e estudantes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1892, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Daniele Zottis", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de ruas de lazer que s\u00e3o destinadas ao conv\u00edvio e a brincadeiras, que permanecem fechadas para o tr\u00e2nsito aos finais de semana e feriados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1894, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Diego Grendene", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade nas pr\u00f3ximidades da empresa Bunge Alimentos S/A, localizada na Avenida Brasil, Bairro Jardim Juliana, acesso \u00e0 MT-338, no munic\u00edpio de Tapurah-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1895, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Diego Grendene", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Jayme Campos, Senador do Estado de Mato Grosso, a destina\u00e7\u00e3o de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a manuten\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio de Tapurah-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1896, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Daniele Zottis,Danielle Eickhoff,Diego Grendene,Elder Gobbi,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "Indica a Administradora de Ped\u00e1gios Rodovia da Mudan\u00e7a, a necessidade de estudo t\u00e9cnico com a finalidade de promover a readequa\u00e7\u00e3o ou a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, nas proximidades no Supermercado Del Moro, no munic\u00edpio de Tapurah-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o assinada"}, {"id": 1897, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Elder Gobbi", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah, a viabilidade de elabora\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de cartilha informativa com o objetivo de apresentar o munic\u00edpio e seus potenciais econ\u00f4micos, sociais, culturais e tur\u00edsticos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1900, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Diego Guimar\u00e3es, Deputado Estadual, a destina\u00e7\u00e3o de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de eletrocardiograma a serem destinados \u00e0 rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Tapurah-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1903, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o da casa de mel, no munic\u00edpio de Tapurah-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1904, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de abertura de processo licitat\u00f3rio para instala\u00e7\u00e3o de quiosques nas pra\u00e7as Gilberto Brisot e Jardim Juliana, localizadas no munic\u00edpio de Tapurah-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}]}