{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Urg\u00eancia especial e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dispensando a tramita\u00e7\u00e3o regimental normal para vota\u00e7\u00e3o do seguinte projeto de lei: Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 01/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa Avan\u00e7a Tapurah, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 01/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Avan\u00e7a Tapurah e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 1857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica Municipal de Tapurah/MT", "situacao": "Aguardando 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 02/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.771/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Tapurah/MT a conceder premia\u00e7\u00e3o aos alunos da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Ratifica a participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de conv\u00eanio com Associa\u00e7\u00e3o de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Daise Martins,Daniele Zottis,Danielle Eickhoff", "ementa": "Institui a Homenagem \u201cMulher de Honra Tapuraense\u201d na C\u00e2mara Municipal de Tapurah \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Diego Grendene", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos protocolos adotados pela Secretaria de Sa\u00fade junto a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria para reverter a interdi\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal de Tapurah-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1865, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 01/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1866, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 02/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1869, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Diego Grendene", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos protocolos adotados pela Secretaria de Sa\u00fade junto a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria para reverter a interdi\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal de Tapurah-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1870, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Urg\u00eancia especial e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dispensando a tramita\u00e7\u00e3o regimental normal para vota\u00e7\u00e3o do seguinte projeto de lei: Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 01/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa Avan\u00e7a Tapurah, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1864, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Anterior n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 1\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00b0 Sess\u00e3o Legislativa.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1867, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Elder Gobbi", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para o pagamento retroativo dos direitos funcionais dos servidores p\u00fablicos municipais referentes ao per\u00edodo de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Complementar n\u00b0226/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1868, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Elder Gobbi", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nos \u00f4nibus escolares da rede p\u00fablica, com a finalidade de aumentar a seguran\u00e7a dos estudantes, motoristas e monitores.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1871, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Diego Grendene", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3ona cerca e no sistema de drenagem da Escola Renascer, localizada no Distrito de Novo Eldorado, munic\u00edpio de Tapurah-MT.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1872, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Juliano Antunes", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade ajuste na rota do transporte escolar, ou ainda a cria\u00e7\u00e3o de pontos de embarque mais pr\u00f3ximos da zona rural, a fim de atender alunos que residem a mais de 2 km da rota principal, garantindo acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, nos termos da Lei Municipal n\u00b0 1.090/2015.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Juliano Antunes", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de regulamentar o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es dentro do per\u00edmetro urbano, por meio de normas espec\u00edficas que estabele\u00e7am hor\u00e1rios, rotas adequadas e restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, visando a melhoria da mobilidade urbana, seguran\u00e7a e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1874, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Juliano Antunes", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de que os port\u00f5es das creches e escolas da rede municipal sejam abertos, no m\u00ednimo, 20 (vinte) minutos antes do hor\u00e1rio regular de entrada, de modo a evitar preju\u00edzos aos pais e respons\u00e1veis que possuem filhos matriculados em unidades escolares diferentes e, em raz\u00e3o disso, acabam enfrentando atrasos.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1875, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Daise Martins,Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daniele Zottis,Danielle Eickhoff,Diego Grendene,Elder Gobbi,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Luiz Alberto Nespolo, Diretor Presidente da AGER-MT, a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o das linhas e dos hor\u00e1rios do transporte coletivo intermunicipal que atendem o munic\u00edpio de Tapurah-MT.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Cleomar Campos,Aelton Figueiredo,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "Indica ao Governo do Estado de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, a viabilidade de inclus\u00e3o da Escola Estadual C\u00e2ndido Portinari, localizada no munic\u00edpio de Tapurah-MT, no Programa das Escolas C\u00edvico-Militares.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}]}