{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Urg\u00eancia e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica - Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b001/2026 \"Fixa o calend\u00e1rio Legislativo para o ano de 2026\".", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Fixa o calend\u00e1rio Legislativo para o ano 2026.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Chapa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cleomar Campos", "ementa": "Chapa 01/2026 \r\nComiss\u00f5es Permanentes 2026\r\nComiss\u00e3o de Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o \r\nComiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos \r\nComiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Terras\r\nComiss\u00e3o de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1860, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Fixa o calend\u00e1rio Legislativo para o ano 2026.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1863, "periodo": "expediente", "titulo": "Chapa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cleomar Campos", "ementa": "Chapa 01/2026 \r\nComiss\u00f5es Permanentes 2026\r\nComiss\u00e3o de Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o \r\nComiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos \r\nComiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Terras\r\nComiss\u00e3o de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1862, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Urg\u00eancia e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica - Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b001/2026 \"Fixa o calend\u00e1rio Legislativo para o ano de 2026\".", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1857, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica Municipal de Tapurah/MT", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1852, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Avan\u00e7a Tapurah e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1853, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.771/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1854, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.473/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1855, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Tapurah/MT a conceder premia\u00e7\u00e3o aos alunos da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1856, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Ratifica a participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1859, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de conv\u00eanio com Associa\u00e7\u00e3o de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1861, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Daise Martins,Daniele Zottis,Danielle Eickhoff", "ementa": "Institui a Homenagem \u201cMulher de Honra Tapuraense\u201d na C\u00e2mara Municipal de Tapurah \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1839, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Anterior Extraordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 10 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 1\u00b0 Sess\u00e3o Legislativa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1841, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Elder Gobbi", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Srta. Daise Martins de Souza, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Tapurah-MT, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para regulariza\u00e7\u00e3o e pagamento do RGA, ATs e demais eleva\u00e7\u00f5es funcionais aos servidores do Poder Legislativo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1842, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Elder Gobbi", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a concess\u00e3o e pagamento do RGA, do adicional por tempo de servi\u00e7o (ATS) e demais eleva\u00e7\u00f5es funcionais aos servidores p\u00fablicos municipais, com regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento em parcela \u00fanica, considerando a disponibilidade financeira do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1843, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Elder Gobbi", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para avalia\u00e7\u00e3o e eventual institui\u00e7\u00e3o de mecanismo complementar de aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, al\u00e9m das compras realizadas por meio de cons\u00f3rcio de sa\u00fade, com a finalidade de evitar e reduzir situa\u00e7\u00f5es de falta de estoque na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1844, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Elder Gobbi", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00b0 990/2013 que trata sobre a pol\u00edtica de combate a obesidade no munic\u00edpio de Tapurah.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1845, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cleomar Campos", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso, a necessidade de apoio financeiro no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Expo Tapurah 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1846, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Cleomar Campos,Aelton Figueiredo,Luiz Sette", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso, a necessidade de apoio financeiro e destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados ao fortalecimento e custeio da sa\u00fade p\u00fablica municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1847, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Daise Martins", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua da ADM, localizada no Bairro Industrial, no sentido da Serraria Moreschi, munic\u00edpio de Tapurah-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1848, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Daise Martins,Cleomar Campos,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro Santo Ant\u00f4nio, localizado no munic\u00edpio de Tapurah-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1849, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Daise Martins", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de pontos de embarque e desembarque cobertos para onibus escolares, com crit\u00e9rios de acessibilidade, nos Bairros e Distritos do Munic\u00edpio de Tapurah-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1850, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Daise Martins", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas efetivas para o controle de c\u00e3es soltos nas vias p\u00fablicas, visando a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e a preven\u00e7\u00e3o de ataques.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}